Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabili...

A instituição do ICMS é de competência dos estados e do Distrito Federal, mesmo quando as operações se iniciarem no exterior, incidindo, entre outros,...

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.Segundo a IN RFB 1.234/2012, ...

De acordo com as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023, a Reforma Tributária, em relação aos municípios, estabeleceu a...

Para se apurar a obrigação tributária, é necessário identificar o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa. Quanto a esse assunto, assinal...

A respeito das taxas cobradas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, do poder de polícia e dos serviços públicos, assin...

No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue o item subsecutivo. Entende-se por obrigação tributária princip...

Com relação aos impostos municipais, observada a CF e a jurisprudência atual do STF, julgue o item subsequente.É legítimo aos municípios editar leis p...

Aos bens com conteúdo de importação superior a 40% e com similar nacional aplicar-se-á, somente a partir de 2013, a alíquota de 4% em relação ao ICMS.

Considerando o entendimento sumulado do STF sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.

O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre a prestação de serviços de comunicação.