Assinale a alternativa em que consta uma doença de notificação imediata (até 24 horas).

Segundo a RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os serviços de alimentação devem implementar procedimentos operaciona...

Segundo a Instrução Normativa nº 50/2013, a teileriose, a febre Q e a paratuberculose são exemplos de doenças que:

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, é o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, ...

A Lei Complementar nº 141/2012, no verso em que trata do repasse e aplicação dos recursos mínimos, determina que os recursos da União serão repassados...

A Lei nº 8.080/1990, capítulo II, dos princípios e diretrizes, dispõe sobre ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou c...

Considerando o disposto na Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Conselho da Saúde, como instân...

De acordo com a Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá...

Segundo a Portaria nº 344/1998, é uma substância psicotrópica sujeita à notificação de receita A: