Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200807005Um pagamento para a renovação da carteira de motorista, fixado em R$ 400,00 e cobrado igualmente de todos os motoristas,...1457941200807005Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: ELETROBRASDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do DireitoUm pagamento para a renovação da carteira de motorista, fixado em R$ 400,00 e cobrado igualmente de todos os motoristas, deve ser considerado, distributivamente,comoAregressivo.Bneutro.Calocativo.Dcompensatório.Eprogressivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010674Direito TributárioCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de ...Questão 457941200754393Direito TributárioICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadu...Questão 457941200873992Direito TributárioOs contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre os Serviços Prestados (ISS) deverão emitir document...Questão 457941200901480Direito TributárioOs recursos arrecadados pela Cide/Combustíveis serão destinados, na forma de Lei Orçamentária, ao: • pagamento de subsídios a preços ou transporte de ...Questão 457941201035319Direito TributárioDe acordo com o sistema tributário nacional, a imposição e a cobrança do tributo, ressalvadas as hipóteses previstas no ordenamento jurídico tributári...Questão 457941201187156Direito TributárioCom relação à cobrança judicial, considere as proposições abaixo. I - A Lei no 6.830/80, para fins de garantia da execução fiscal, determina que o exe...Questão 457941201539115Direito TributárioA Constituição Federal estabelece a vedação de instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qu...Questão 457941201633627Direito TributárioUm contador deseja estudar o sistema tributário nacional e recebe, como uma das primeiras lições, a classificação dos tributos que podem ser analisado...Questão 457941201636640Direito TributárioO imposto sobre serviços, nos termos da Lei de regência, tem como base de cálculo o preço da(o)Questão 457941201820864Direito TributárioDe acordo com a Lei de Execução Fiscal no 6.830/80, os embargos à execução fiscal devem ser oferecidos no prazo de