Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200807064Pedro, idoso sem renda, pretende pedir alimentos aos seus três filhos, que são maiores e trabalham. Nesse tema, sobre su...1457941200807064Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao IdosoPedro, idoso sem renda, pretende pedir alimentos aos seus três filhos, que são maiores e trabalham. Nesse tema, sobre sustento do idoso, é certo que: Acaso os filhos e demais familiares não tenham condições de ajudar o idoso, o Poder Público deve prover seu sustento, no âmbito da assistência social; Bpara agilizar o processo de alimentos, não é necessária a intervenção do Ministério Público; Cnão há prioridade no andamento da ação de alimentos ajuizada pelo idoso que estiver assistido por advogado particular. Dele deverá pedir alimentos aos três filhos conjuntamente, não podendo escolher a quem acionará judicialmente; Ese fizer acordo com os filhos perante o Defensor Público ou o Ministério Público, para que o mesmo possa ser executado é necessária a homologação judicial; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025915Estatuto da Pessoa IdosaA Vigilância Sanitária recebeu duas notícias anônimas, ambas embasadas em fartos elementos probatórios, indicando que duas entidades de atendimento a ...Questão 457941200033943Estatuto da Pessoa IdosaAurora tem 60 anos e teve um mal súbito em casa. Sua filha a levou para receber atendimento em uma emergência hospitalar. Segundo as previsões contida...Questão 457941200098079Estatuto da Pessoa IdosaO Município de Miraflores do Norte possui um orçamento muito baixo, e por isso o quantitativo de funcionários para atendimento nos serviços públicos é...Questão 457941200481828Estatuto da Pessoa IdosaA Lei 10.741/2003 – que institui o Estatuto do Idoso – afirma que é assegurada ao idoso a atenção integral à saúde, por intermédio do Sistema Único de...Questão 457941200784849Estatuto da Pessoa IdosaSebastiana Camargo, 66 (sessenta e seis) anos, ajuizou ação de indenização em face de AUTO ÔNIBUS ALVORECER LTDA, empresa de transporte urbano, aduzin...Questão 457941201073517Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso, consagrando diversas normas que buscam tutelar os direitos da pessoa idosa, inclusive no que se...Questão 457941201159214Estatuto da Pessoa IdosaServidor efetivo da Justiça, ao fiscalizar entidade de atendimento de longa permanência, encontra vários idosos sem a formalização de contrato escrito...Questão 457941201197231Estatuto da Pessoa IdosaA Vara de Família de determinada comarca determinou a Geraldo, autor de processo judicial, as seguintes providências de regularização: (1) diante da i...Questão 457941201209163Estatuto da Pessoa IdosaAs entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência para a pessoa idosa adotarão, dentre outros, o princípio do(a):Questão 457941201943970Estatuto da Pessoa IdosaCândido Silva, 75 anos, encontra-se em situação de extrema necessidade financeira, a ponto de colocar em risco a sua própria subsistência. Ocorre que ...