O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de ...

O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstância...

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio caracter...

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Condescendência criminosa” nos termos do Código Penal.

No caso do crime de furto, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furt...

Se determinada pessoa usurpar o exercício de função pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/...

“Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” é a de...