Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200807137

Observe os itens abaixo que descrevem algumas pessoas e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente, de ...

1

457941200807137
Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal Especial

Observe os itens abaixo que descrevem algumas pessoas e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a legislação aplicável, quais delas são consideradas sujeitos ativos dos crimes de abuso de autoridade:


I. Mário, servidor público efetivo, lotado na Fundação das Águas de seu Município.

II. Garcia, Deputado Federal.

III. Lúcia, contratada da Secretaria de Finanças Municipal, para temporada de serviço de três meses.

IV. Joana, presta serviço em uma escola municipal sem remuneração.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200069539Direito Penal

Determinado servidor público conhecido no Município em que reside, gosta de ostentar sua condição de agente público e praticar atos questionáveis, vis...

#Legislação Penal Especial#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
Questão 457941200261415Direito Penal

De acordo com as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta:

#Tipicidade Penal#Tipo Doloso
Questão 457941201024053Direito Penal

Arimateia, réu primário, estava respondendo judicialmente pela prática de crime de lesão corporal seguida de morte, cuja pena é de reclusão, de quatro...

#Causas de Extinção da Punibilidade#Noções Gerais sobre Extinção da Punibilidade
Questão 457941201211062Direito Penal

Sobre o abuso de autoridade, observe os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Os crimes de abuso de autoridade somente pode...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201433750Direito Penal

Observe as condutas descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale alternativa correta, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.137/90...

#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990#Legislação Penal Especial
Questão 457941201464938Direito Penal

Flechinha foi preso por agentes de segurança pública pela prática de tentativa de realizar comércio ilegal de armas de fogo. De acordo com as disposiç...

#Legislação Penal Especial#Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Questão 457941201623086Direito Penal

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Penal:

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo
Questão 457941201798223Direito Penal

César é agente municipal de trânsito de determinado Município. Em certa ocasião, ao realizar o patrulhamento do centro de sua cidade, flagrou a moto u...

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Questão 457941201840296Direito Penal

Sobre a sonegação fiscal, assinale a alternativa incorreta:

#Legislação Penal Especial
Questão 457941201986048Direito Penal

A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta:

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019Questões do IVIN