Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200807224Analise o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna existente de maneira correta: O imposto, de comp...1457941200807224Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioAnalise o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna existente de maneira correta: O imposto, de competência ___________, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. Ada União.Bmunicipal.Cdos estados.Ddo Distrito Federal.Edas autarquias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234204Direito TributárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta um imposto federal:Questão 457941200614754Direito TributárioPara especificar a natureza jurídica de um tributo, deve-se ter como base:Questão 457941200647079Direito TributárioO fato gerador de um tributo é uma situação prevista em lei que, ao ocorrer, desencadeia a obrigação de pagar um imposto correspondente. Cada tributo ...Questão 457941200964589Direito TributárioCompete à ________ instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativa...Questão 457941201284663Direito TributárioSegundo a Legislação Tributária Nacional, como se classifica o recurso arrecadado quando não há uma destinação previamente estabelecida para seu uso:Questão 457941201370811Direito TributárioCom base na legislação tributária nacional, é correto afirmar que Tributo é:Questão 457941201525763Direito TributárioA empresa XYZ S/A, ao ser informada sobre a cobrança administrativa do imposto municipal sobre serviços (ISS) referente a valores que considera serem ...Questão 457941201707040Direito TributárioPode-se agrupar os tributos quanto à finalidade em três categorias principais: fiscais, parafiscais e extrafiscais. Nesse contexto, assinale a alterna...Questão 457941201852635Direito TributárioNo tocante aos Imposto sobre Produtos Industrializados, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – É de competência da ...Questão 457941201993871Direito TributárioNos termos da Constituição Federal/1988, assinale a alternativa que represente um tributo cuja competência para instituição e cobrança foi outorgada a...