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Considere: I - A criança e o adolescente têm direito a lazer, esportes e produtos e serviços que respeitem sua condição ...

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457941200807226
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Texto associado
Os Direitos das Crianças segundo Ruth Rocha

Toda criança no mundo
Deve ser bem protegida
Contra os rigores do tempo
Contra os rigores da vida.

Criança tem que ter nome
Criança tem que ter lar
Ter saúde e não ter fome
Ter segurança e estudar.

Não é questão de querer
Nem questão de concordar
Os direitos das crianças
Todos têm de respeitar. (...)

Tem direito à atenção
Direito de não ter medos
Direito a livros e a pão
Direito de ter brinquedos

Mas criança também tem
O direito de sorrir.
Correr na beira do mar,
Ter lápis de colorir… (...)

Morango com chantilly,
Ver mágico de cartola,
O canto do bem-te-vi,
Bola, bola, bola, bola!

Lamber fundo da panela
Ser tratada com afeição
Ser alegre e tagarela
Poder também dizer não!

Carrinho, jogos, bonecas,
Montar um jogo de armar,
Amarelinha, petecas,
E uma corda de pular.


(ROCHA, Ruth. Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha. Ilustração de Eduardo Rocha. São Paulo: Companhia das
Letrinhas, 2002.)
Considere:

I - A criança e o adolescente têm direito a lazer, esportes e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

II - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma desarticulada na elaboração de políticas públicas para a educação de crianças e de adolescentes.

III - É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

IV - O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.

Em relação aos direitos da criança e do adolescente, está correto o que se afirma em
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