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São modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, exceto:
O princípio da razoabilidade:
São atributos do poder de polícia: I. Vinculação. II. Autoexecutoriedade.III. Coercibilidade.Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Com base na Lei Orgânica de Retirolândia, assinale a alternativa incorreta:
A respeito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), está correto afirmar:
João, servidor público, no dia 25 de janeiro de 2024, realizou um ato administrativo baseado em uma legislação em vigência. Porém, no dia 31 de janeir...
Ainda sobre o poder de polícia, assinale a alternativa que não apresenta uma das fases (também conhecida como ciclo de polícia) da atividade de políci...
São legitimados como interessados no processo administrativo, exceto:
Ocorre quando a administração pública não tem margem de liberdade para o seu exercício. Assinale a alternativa que apresenta o Poder Administrativo ci...
O edital poderá prever a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento, hipótese em que: I. Encerrada a fase de classificação das propostas ...