///
A rede de supermercados ABC é acionada em uma ação de indenização por danos morais por um cliente que alega ter sido humilhado por um dos funcionários...
Processa(m)-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas:
Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?
O cotejo da identidade de precedentes judiciais com o caso a ser julgado é feito a partir da análise
Cláudia e Rodrigo eram sócios em uma empresa de marketing. Após muitos anos de sociedade, Cláudia, desconfiada de que Rodrigo estava desviando valores...
Assinale a alternativa correta, segundo o Código do Processo Civil.
A única advogada que patrocinava a causa representando uma das partes da relação processual obteve a concessão de adoção de uma criança. Em razão diss...
José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demandará judicialmente. Larissa, amiga de ambos, recomendou que busquem reso...
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação...
De decisão meritória transitada em julgado, caberá ação rescisória na seguinte situação: