///
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo: I. Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos somente os ...
A Lei nº 14.133/2021 aborda os regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia. Sobre o assunto, é correto afirmar que:
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, como se chama o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesm...
Com base na Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, analise as assertivas a seguir sobre i...
Assinale a alternativa em que a razão apresentada NÃO é motivo para vacância do cargo.
Sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta.
Em cumprimento à Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a improbidade administrativa, à luz do disposto na Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Lei Federal nº 8.429/1992, considera-se agente público: