Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200807906

Considere que um dos integrantes de determinada quadrilha especializada em desviar dinheiro público tenha contribuído pa...

1

457941200807906
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Tempo
Texto associado
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir.

Considere que um dos integrantes de determinada quadrilha especializada em desviar dinheiro público tenha contribuído para a prisão de seus comparsas e que, após sua prisão, o Congresso Nacional tenha aprovado uma lei que estabelecesse a isenção de pena para partícipes em crimes contra a administração pública que contribuíssem para a prisão de seus comparsas. Nesse caso, dado o princípio da irretroatividade da lei penal, o referido integrante da quadrilha não seria beneficiado pela isenção de pena.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200160038Direito Penal

O servidor responderá por corrupção passiva na modalidade tentada, uma vez que, sem o pagamento da vantagem indevida, o crime não se consumou.

#Crimes Contra a Administração Pública#Corrupção Passiva
Questão 457941200549600Direito Penal

No que se refere à aplicação da lei penal no espaço, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço
Questão 457941200691058Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a fé pública e outras falsidades, julgue os itens a seguir.I Os crimes contra a fé pública são crimes materiais, ex...

#Crimes contra a Fé Pública
Questão 457941200717939Direito Penal

Acerca das penas, assinale a opção correta.

#Penas Restritivas de Liberdade
Questão 457941201011052Direito Penal

O funcionário de tribunal que, aproveitando-se das facilidades do cargo que ocupa, patrocina, nesse tribunal, os interesses de um amigo seu pratica o ...

#Advocacia Administrativa#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941201076699Direito Penal

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Policial rodoviário federal que, em vistoria realizada em rodovia federal, ...

#Tipologia Criminal#Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria
Questão 457941201204704Direito Penal

Acerca dos diversos institutos do direito penal, assinale a opção correta.

#Concurso de Delitos#Crime Continuado
Questão 457941201842073Direito Penal

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Suponha que determinado policial rodoviário federal, em atuação em rodovia ...

#Ilicitude#Legítima Defesa
Questão 457941201922710Direito Penal

Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. Em relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da vontade par...

#Tipicidade Penal#Tipo Doloso
Questão 457941201987024Direito Penal

Um crime é enquadrado na modalidade de delito tentado quando, ultrapassada a fase de sua cogitação, inicia-se, de imediato, a fase dos respectivos ato...

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Fundamentos do Direito PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE