///
Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:
Em relação às disposições da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997), é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta. O crime de latrocínio está disposto no Código Penal no título dos crimes contra:
Após ter ciência da gravidez de sua namorada Silmara, Nicanor convence a gestante a abortar, orientando-a a procurar uma clínica clandestina. Durante ...
Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que ...
Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera-se morta a pessoa no momento em que:
Considerando apenas as informações contidas nas alternativas, assinale aquela que corretamente indica uma hipótese de crime de receptação.
Sobre a responsabilidade dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corretamente contempla sanções disciplinares admitidas pela Lei n°7.210/1984.
Osvaldo, desejando matar, disparou seu revólver contra Arnaldo, que, em razão do susto, desmaiou. Osvaldo, acreditando piamente que Arnaldo estava mor...