Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200808009De acordo com entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar ...1457941200808009Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Monte Alto - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Mandado de Segurança em Processo CivilDe acordo com entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar queAé substitutivo da ação de cobrança e é cabível contra lei em tese.Bnão é cabível contra ato judicial passível de recurso ou correição.Csua concessão produz efeitos patrimoniais em relação ao período pretérito.Da controvérsia sobre matéria de direito impede sua concessão.Enão substitui a ação popular, mas é cabível contra decisão judicial com trânsito em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017063Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo estabelece a Lei nº 9.099/1995 e com base na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, nos processos em trâmite nos Juizados Especiai...Questão 457941200018905Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Mauricio, Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro, propôs ação em sede de Juizado Especial Fazendário com o pedido de reajuste da parcel...Questão 457941200287399Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em uma Ação Popular, quais são os efeitos da desistência da ação?Questão 457941200999133Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Admite-se reconvenção sucessiva?Questão 457941201190579Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito à fase de saneamento e organização do processo, é correto afirmar queQuestão 457941201606904Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o instituto denominado como calendário processual, assinale a alternativa correta.Questão 457941201612110Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A doutrina majoritária atual, com base no disposto no Código de Processo Civil, classifica os pressupostos processuais como positivos ou negativos, se...Questão 457941201621001Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...Questão 457941201894828Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em um trabalho pericial, o juiz nomeará perito especializado no objeto de perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo. Incube às part...Questão 457941201981111Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a produção antecipada de provas, assinale a alternativa correta.