A RDC nº 36, de 2013, institui ações para a segurança do paciente
em serviços de saúde e dá outras providências.
Avalie, com base nessa Resolução, se as seguintes afirmativas
estão corretas:
I. Se aplica aos serviços de saúde, sejam eles públicos, privados,
filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que
exercem ações de ensino e pesquisa, os consultórios
individualizados, os laboratórios clínicos e os serviços móveis
e de atenção domiciliar.
II. A direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de
Segurança do Paciente (NSP) e nomear a sua composição,
conferindo aos membros autoridade, responsabilidade e
poder para executar as ações do Plano de Segurança do
Paciente em Serviços de Saúde.
III. Para o funcionamento sistemático e contínuo do NSP a
direção do serviço de saúde deve disponibilizar recursos
humanos, financeiros, equipamentos, insumos e materiais e
um profissional responsável pelo NSP com participação nas
instâncias deliberativas do serviço de saúde.
IV. O NSP deve adotar os seguintes princípios e diretrizes: a
melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de
tecnologias da saúde; a disseminação sistemática da cultura
de segurança; a articulação e a integração dos processos de
gestão de risco; a garantia das boas práticas de
funcionamento do serviço de saúde.
Estão corretas as afirmativas