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Considerando a direito sumulado pelo TST sobre prescrição, assinale a alternativa incorreta:
No que se refere à negociação coletiva, marque a proposição INCORRETA:
No que se refere à Emenda Constitucional n° 45/2004, marque a proposição INCORRETA:
No que toca aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, marque a proposição INCORRETA:
No que concerne à liberdade e à autonomia sindical, assinale a proposição correta:
Constituem institutos típicos de Direito Coletivo do Trabalho, salvo:
São consideradas atividades ou operações perigosas expressamente enumeradas no art. 193 da CLT, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, ...
Nos termos do art. 458 da CLT, é considerada salário a seguinte utilidade concedida pelo empregador:
Um bancário, comissionista misto, sujeito a jornada de 8 horas, reivindica horas extras por excesso de jornada. A partir das súmulas e das orientações...
ENRICO, empregado celetista, trabalhou para a empresa PÃO DE QUEIJO MINAS GERAIS LTDA. de 17/02/2011 a 12/12/2011, quando se demitiu do emprego. A emp...