No que tange aos acordos e às convenções coletivas de trabalho, assinale a proposição incorreta:

a legitimação do sindicato para propor ação de cumprimento estende-se também à observância de acordo ou de convenção coletiva.

são válidas as alterações contratuais lesivas promovidas pelo empregador em seu regulamento de empresa desde que contem com a aquiescência do sindicato em acordo ou convenção coletiva de trabalho;

prevalece a proteção trabalhista assegurada por lei quando a estipulação convencional for menos benéfica para os membros da categoria profissional;

as condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos;

é nula a cláusula convencional que estipula a renovação automática do acordo ou da convenção coletiva de trabalho com o advento do término do seu prazo de vigência;

No que tange aos acordos e às convenções coletivas de trabalho, assinale a proposição incorreta:

A) a legitimação do sindicato para propor ação de cumprimento estende-se também à observância de acordo ou de convenção coletiva. | B) são válidas as alterações contratuais lesivas promovidas pelo empregador em seu regulamento de empresa desde que contem com a aquiescência do sindicato em acordo ou convenção coletiva de trabalho; | C) prevalece a proteção trabalhista assegurada por lei quando a estipulação convencional for menos benéfica para os membros da categoria profissional; | D) as condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos; | E) é nula a cláusula convencional que estipula a renovação automática do acordo ou da convenção coletiva de trabalho com o advento do término do seu prazo de vigência;

No que tange aos acordos e às convenções coletivas...

Questão 457941200295628Direito do Trabalho

Considerando a direito sumulado pelo TST sobre prescrição, assinale a alternativa incorreta:

#Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho

Questão 457941200585254Direito do Trabalho

No que se refere à Emenda Constitucional n° 45/2004, marque a proposição INCORRETA:

#Direito Coletivo do Trabalho#Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho

Questão 457941200969273Direito do Trabalho

Constituem institutos típicos de Direito Coletivo do Trabalho, salvo:

#Direito Coletivo do Trabalho#Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho#Negociação Coletiva de Trabalho#Organização Sindical#Direito de Greve no Brasil

Questão 457941201298533Direito do Trabalho

Nos termos do art. 458 da CLT, é considerada salário a seguinte utilidade concedida pelo empregador:

#Complexo Salarial#Remuneração e Salário

Questão 457941201764819Direito do Trabalho

Um bancário, comissionista misto, sujeito a jornada de 8 horas, reivindica horas extras por excesso de jornada. A partir das súmulas e das orientações...

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Trabalho Extraordinário#Remuneração e Salário

Questão 457941201918078Direito do Trabalho

ENRICO, empregado celetista, trabalhou para a empresa PÃO DE QUEIJO MINAS GERAIS LTDA. de 17/02/2011 a 12/12/2011, quando se demitiu do emprego. A emp...

#Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Gratificação de Natal#Remuneração e Salário

No que tange aos acordos e às convenções coletivas de trabalho, ass...

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