Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200808376Uma das formas do procurador da parte interessada intervir no processo do TCE-RS é mediante solicitação de sustentação o...1457941200808376Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RSUma das formas do procurador da parte interessada intervir no processo do TCE-RS é mediante solicitação de sustentação oral perante o Tribunal Pleno ou as Câmaras. Uma vez concedida, o uso da palavra poderá ser feito pelo prazo de A5 minutos. B15 minutos. C10 minutos. D20 minutos. E30 minutos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118833Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO cargo de Coordenador Especial é vinculado diretamente aoQuestão 457941200121971Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm Conselheiro apresentou ao TCE-CE projeto concernente ao enunciado de súmula, para o qual foi nomeado um Relator. Em seguida, foram apresentados um ...Questão 457941200181095Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere que o Tribunal de Contas do Estado tenha julgado irregular procedimento licitatório e, consequentemente, o contrato dele decorrente, tendo e...Questão 457941200294645Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a vista dos autos de exame das despesas de caráter reservado e confidenci...Questão 457941200514227Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSobre a competência do TCE-CE, prevista na sua Lei Orgânica, é correto afirmar queQuestão 457941201412602Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Amazonas, acerca do Auditor tem-se que:Questão 457941201622279Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs decisões finais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo,Questão 457941201791266Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do TCM/RJ, é órgão do TribunalQuestão 457941201987691Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sobre as sessões por ele realizadas é correto afirmar queQuestão 457941201989005Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSegundo a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, NÃO é hipótese de julgamento reservado: