Para o funcionamento adequado do serviço público é necessário a aquisição de licitações e contratos administrativos. O A...

Observe as afirmações a seguir, a respeito de ser dispensável a licitação para contratações por fundação:I - que envolvam transferência de tecnologia ...

Na Fiocruz, a integridade em pesquisa se insere em um campo de reflexão mais amplo que é a integridade pública. Integridade pública é entendida como o...

Em relação aos deveres do servidor estabelecidos na Lei nº 8112/90, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):I - Atender co...

No decorrer da execução contratual, as reduções de pagamento decorrentes do descumprimento de Acordos de Nível de Serviço devem ser interpretadas como...

Sobre a Lei nº 14.133/2021, que apresenta importantes disposições acerca da execução de contratos administrativos, avalie se são verdadeiras (V) ou fa...

Estará dispensada de licitações no âmbito da administração pública, segundo prescreve a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrati...

São critérios de julgamento aplicáveis à modalidade de licitação concorrência, EXCETO:

Segundo a Lei nº 14.133/2021, NÃO é uma norma que as licitações de obras e serviços de engenharia devem, especialmente, respeitar:

Faz parte da composição da Equipe responsável pela fiscalização do contrato de acordo com Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021, EXCETO:

Ainda conforme a Lei 8.112/90, os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, ra...