Assinale a alternativa incorreta: Trata-se de espécie de nulidade relativa, no âmbito do processo penal:

A respeito dos recursos no processo penal, assinale a propositura correta:

A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, foi criada com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a...

Considerando o quanto disposto no Código de Processo Penal, bem assim a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, a legitimidade ativa p...

Para responder a presente questão, considere a situação hipotética a seguir. No dia 05 de novembro de 2018, um grupo constituído de cinco pessoas, tod...

Sobre os recursos no Processo Penal, é correto afirmar que da decisão que negar a concessão de livramento condicional é cabível

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa incorreta.

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, tem por objetivo primordial coibir a violência doméstica e familiar c...

São hipóteses de quebra de fiança, exceto:

Assinale a alternativa correta: