Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200808676A Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece diretrizes, princípios e competências, entre os quais está, corretam...1457941200808676Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Guarulhos | Legislação Municipal de GuarulhosA Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece diretrizes, princípios e competências, entre os quais está, corretamente, a inclusãoAdo direito à obtenção de informações e esclarecimentos de interesse da saúde individual e coletiva. Bdo controle, da redução e eliminação da poluição ambiental, excluídos os locais de trabalho, que estão sob a responsabilidade da autoridade federal.Cda garantia de formação do Conselho Municipal de Saúde, com a única e importante atribuição legal de zelar pela qualidade do atendimento público nas Unidades Básicas do Município.Dde uma política que priorize e dê amparo à hospitalização dos portadores de transtornos mentais.Eda fiscalização da produção e distribuição de componentes farmacêuticos, deixando, conforme política consensual, a responsabilidade pelo controle da produção à esfera estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200521307Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Instrução Normativa DRM/SMF nº 004/2009, a respeito da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Campinas, assinale a alt...Questão 457941200715056Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que cabe ao CONPRESP – conselho municipal de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de S.P. – aQuestão 457941200793409Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do regime de Aproveitamento do Imposto pago a Maior do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base no Decreto Municipal nº ...Questão 457941200987179Legislação Municipal (São Paulo)Joana, psicóloga da Prefeitura Municipal de Campinas, cometeu uma indiscrição no serviço, comentando, com outra colega de trabalho, assunto que deveri...Questão 457941201404769Legislação Municipal (São Paulo)Ofender, em serviço, desmotivadamente, moral ou fisicamente, autoridade ou superior hierárquico, outro servidor ou qualquer pessoa do público, de acor...Questão 457941201592207Legislação Municipal (São Paulo)Se o servidor público municipal valer-se do cargo ou função para obter proveito indevido próprio ou de outra pessoa, conduta essa considerada uma falt...Questão 457941201757728Legislação Municipal (São Paulo)O serviço de transporte coletivo, na modalidade Alternativo, nos termos da Lei Municipal nº 12.392/2005, está sujeito a alíquota deQuestão 457941201906179Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no Município de Cerquilho, é correto afirmar queQuestão 457941201999951Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das Comissões Parlamentares previstas no Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, é correto afirmar que:Questão 457941202046162Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itatiba, a respeito das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara, é correto afirmar que