Qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes...

No acompanhamento com as famílias, o técnico socioeducador deve se propor a ter como umde seus objetivos:

No trabalho com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, a atuação dos diversos profissionais envolvidos torna-se fundamental para um trabalh...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Art. 7º, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação...

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até quantos anos incompletos?

Em termos da efetivação de Política Social para a infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 3, preconiza que a crianç...

Algumas crianças somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos e diversões quando acompanhadas dos pais...