No tocante ao erro na teoria do crime, é correto a...

Q: No tocante ao erro na teoria do crime, é correto afirmar que:

A) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se, neste caso, as condições ou qualidades da vítima; | B) o erro de tipo implica exclusão da culpabilidade na hipótese de estrito cumprimento de dever legal. | C) o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, não isenta de pena, mas poderá diminuí-la de 1/3 a 2/3; | D) o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei; | E) o erro determinado por terceiro, se evitável, implica isenção de pena para o terceiro que determinou o erro;

457941200808977

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

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