As políticas públicas educacionais que em 2003 introduziram a Lei Federal nº 10.639, que
institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de
ensino básico, também despertaram a sociedade brasileira para discussões acerca das relações
étnico-raciais.
Sobre essa temática, pode-se afirmar que as discussões acerca da educação das relações étnico
raciais, história e cultura afro-brasileira e africana visam: