Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio m...

Q: Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu próprio e amado pai Mélvio. Confundiu-o de longe ao vê-lo sair sozinho da casa de seu odiado desafeto Tício, a quem Caio realmente queria mat

A) parricidium enquanto circunstância genérica de pena (Código Penal, art. 61, II, “e”, 1ª hipótese). | B) error in personan (Código Penal, art. 20, par. 3º ). | C) aberratio ictus de unidade simples (Código Penal, art. 73, 1ª parte). | D) aberratio delicti (Código Penal, art. 74). | E) aberratio ictus de unidade complexa (Código Penal, art. 73, 2ª parte).

457941200809099

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu próprio e amado pai Mélvio. Confundiu-o de longe ao vê-lo sair sozinho da casa de seu odiado desafeto Tício, a quem Caio realmente queria matar. Ao morrer, Mélvio vestia o peculiar blusão escarlate que, de inopino, tomara emprestado de Tício, naquela tão gélida quanto límpida manhã de inverno. O instituto normativo mais precisamente aplicável ao caso é, doutrinariamente, conhecido como

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