Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200809149A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto art...1457941200809149Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruzaltense - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaA política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de:AAções não governamentais. BAssociações mercantis. COrganizações nacionais.DEmpresas privadas.EInstituições internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200614920Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê competências à equipe multidisciplinar, que é integrada por profissionais especializados nas áreas psi...Questão 457941200833017Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, a mulher que tem sua saúde corporal ofendida no âmbito doméstico:Questão 457941200897788Direito Processual PenalJoaquim e Marisa vivem em união estável há mais de dois anos. Durante esse período, Marisa sempre tomou medicação anticoncepcional a fim de evitar uma...Questão 457941200923172Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.Questão 457941201173409Direito Processual PenalReferenciando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. Uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na...Questão 457941201341716Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A violência doméstica e familiar contra...Questão 457941201450345Direito Processual PenalNo curso do período de provas da suspensão condicional do processo, José é processado pelo delito de vias de fato. Quanto à revogação do benefício pro...Questão 457941201656944Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA considerando o disposto na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e suas atualizações.Questão 457941201804184Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Poderá o juiz, quando necessário, se...Questão 457941202032254Direito Processual PenalCom referência na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. A lei deixou de prever a implementação de atendimento policial especializado pa...