Sobre as modalidades de licitações previstas na Le...

Q: Sobre as modalidades de licitações previstas na Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA:

A) A concorrência é a modalidade de licitação que deve ser adotada nas contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, uma vez que tais contratações devem seguir um procedimento mais formal e mais rígido, tendo em vista que se trata de valores superiores a R$ 200 milhões de reais. | B) No concurso para elaboração e seleção de projeto, mediante pagamento de remuneração, os direitos patrimoniais relativos ao projeto são transferidos automaticamente para a administração pública, tendo em vista a remuneração paga ao licitante vencedor. | C) O pregão poderá ser utilizado quando o objeto possa ser enquadrado como bens e serviços comuns, que são compreendidos como aqueles cujas especificações técnicas e de qualidade podem ser objetivamente definidas no edital. No pregão, a inversão das fases é a regra, ou seja, antecipa-se a habilitação para momento anterior à apresentação das propostas e do julgamento. | D) O diálogo competitivo trata-se de inovação no regime geral de contratações públicas, podendo ser utilizado para a contratação de obras, serviços e compras, e será conduzido pelo agente de contratação e da equipe de apoio. | E) O leilão pode ser utilizado para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos e de bens imóveis, podendo ser conduzido por servidora designada pela autoridade competente ou por leiloeiro oficial, que será contratado, por exemplo, por meio de credenciamento.

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Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento

Sobre as modalidades de licitações previstas na Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA:

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