No que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue o item subsequente.O Estado acreditante poderá renunciar à imu...

No que se refere às origens das organizações internacionais, julgue o item que se segue.A ONU, instituída pela Carta de São Francisco, em 1945, ao fin...

Acerca do uso da força no âmbito do direito internacional, julgue (C ou E) o seguinte item.Nos termos da Carta das Nações Unidas, a represália é uma d...

A realidade internacional contempla uma série de atores, nem todos portadores de personalidade jurídica internacional, com direitos e deveres perante ...

A anexação, por meio da utilização da força, é uma forma de aquisição de território proibida pelo direito internacional.

Em relação a soberania, julgue os itens a seguir. I A soberania, no contexto do direito internacional, é o exercício da autoridade de um povo por meio...

Até o final do século XX, o Brasil e a Santa Sé não haviam firmado nenhuma concordata, embora mantivessem troca regular de embaixadores.

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...

A jurisprudência tem constituído importante acervo de decisões que balizam o desenvolvimento progressivo do direito internacional, não apenas como pre...

Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.A prática reiterada e uniforme adotada com convicção jurídica, de...

Julgue (C ou E) os itens seguintes, a respeito da forma, do alcance e da abrangência das decisões tomadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e d...