No estágio probatório, o servidor público será avaliado quanto ao desempenho de suas atividades. Tomando por base a Lei ...

Em relação ao poder de polícia nas esferas federal, estadual e municipal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que representa uma exceção à forma de provimento dos cargos públicos, conforme legislação.

São contados, para efeito de aposentadoria e disponibilidade do servidor público federal, os tempos relativos a: 1) licença para tratamento de saúde d...

Foi garantido pela Lei nº 8.112/90 e suas alterações que as pessoas portadoras de deficiência tenham o direito de se inscrever em concurso público par...

De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/90 e a...

Qual o horário, o acréscimo no valor da hora trabalhada e a equivalência de uma hora de trabalho, respectivamente, nos serviços que acarretam o recebi...

A Lei n°. 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, est...

As ouvidorias podem ser consideradas um espaço de participação popular, pois dão voz aos cidadãos em sua busca por melhoria da qualidade dos serviços ...

De acordo com a Lei nº 9.784/99, quanto a forma, tempo e lugar dos atos do processo, é correto afirmar:

De acordo com a Lei 8.112/1990, poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença em pessoa da família. A referida licença, incluídas as p...