A respeito dos princípios previdenciários, e consi...

Q: A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

A) a partir do princípio da equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais, os requisitos para concessão de determinado benefício devem ser os mesmos entre os trabalhadores urbanos e rurais. | B) o principio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários garante o reajustamento com vistas à preservação apenas do valor nominal obtido no momento de sua concessão; | C) o princípio da solidariedade norteia as regras dos sistemas públicos e privados de previdência social no ordenamento jurídico pátrio, sob a égide de que os indivíduos têm deveres sociais, independentemente de qualquer contraprestação; | D) diante do caráter contributivo da Previdência Social, não se admite a percepção de benefício sem a contribuição específica para o regime, mesmo quando a responsabilidade pelo recolhimento tenha sido transmitida a pessoa diversa do próprio segurado; | E) a partir do princípio da universalidade de custeio da Previdência Social, justifica-se a contribuição previdenciária do aposentado que permaneça em atividade ou que retorne à atividade;

457941200809791

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TSTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social

A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurispr...

Questões relacionadas para praticar

A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurispr...

Questões relacionadas para praticar