De acordo com o disposto no Plano Diretor de Jundiaí,a urbanização do território municipal se organiza em torno de deter...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, ao Município competirá, concorrentemente com o Estado e a União, os dispostos abaixo, EXCETO:

A pena para aquele que for considerado infrator, nos termos do referido código, é pecuniária e consiste em multa. No caso desta não ser paga no prazo ...

Segundo o Código de Obras do Município de Capela do Alto, para pequenas alterações em projetos aprovados ou em execução, é dispensado novo alvará desd...

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba, a respeito das penalidades, pode-se afirmar que NÃO consiste em pena di...

O comércio de ambulantes pode ser:

Analise as afirmativas abaixo referentes aos períodos de afastamento, porém, considerados de exercício efetivo, segundo o Estatuto dos Funcionários Pú...

Em feiras livres podem ser comercializados os expostos a seguir, EXCETO:

Dentre as exigências que devem ser atendidas no caso de terreno situado em zona urbana que tenha frente para logradouros públicos dotado de calçamento...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Capela do Alto (lei 602/90), o Município deve adaptar, no prazo de um ano, às normas constitucionais e à Lei Or...

Conforme o Código de Obras do Município de Capela do Alto, no que tange à fiscalização e vistorias, depois da conclusão das obras, o interessado deve ...