A notificação de intoxicação por agrotóxico é compulsória, devendo ser realizada diante da suspeita ou confirmação de do...

No que se refere a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)A ANVISA é uma autarquia sob r...

Sobre as incumbências da ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__...

A LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferência...

Garantir a transparência na atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é essencial para fortalecer a participação pública. Durante a...

A regularização de estabelecimentos de saúde é indispensável para o exercício de atividades assistenciais com segurança sanitária. No contexto da aber...

O controle de doenças transmissíveis depende da notificação adequada e do cumprimento de medidas preventivas pela população. Diante da identificação d...

De acordo com a Lei nº 8.080/90, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exer...

Segundo a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, Art. n°7, a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é competência do(a):

Em 2011 foi editada a Lei nº 12.401, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde, a...

Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao patrimônio e receitas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.