Quando uma doença tem ocorrência em uma determinada região geográfica específica, mas sem aumentos significativos no núm...

Ao desempenhar ações de controle do vetor Aedes aegypti, o Agente de Combate a Endemias está contribuindo para evitar a transmissibilidade de outras d...

A Saúde Pública é o conjunto de medidas executadas pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população. Em nível internacional,...

A Lei 2.749, de 15 de julho de 2016, institui a obrigatoriedade de separação e destinação final dos resíduos sólidos no município de Domingos Martins ...

Com relação aos produtos de interesse da saúde, as medidas de controle são instituídas localmente, com a apreensão dos medicamentos sob suspeita, inte...

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em sua 198ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de ju...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Ele foi criado para garantir que todo brasileiro conte com acesso ...

A Saúde do Trabalhador pode ser entendida como um conjunto de ações de vigilância e assistência, que visa à promoção, à proteção, à recuperação e à re...

Ainda, conforme determina a Lei 2.749, do município de Domingos Martins, está errada, de acordo com o que estabelece o Art. 11 quanto ao que constitui...

A Vigilância Sanitária de Alimentos tem como principal atribuição a fiscalização de estabelecimentos que produzem, transportam, manipulam, fabricam e ...

Com relação ao controle sanitário de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, que é uma atividade típica da vigilância sanitária, cla...