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Após leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa falsa:
Acerca dos crimes de furto, é correto afirmar:
O início do cumprimento de uma pena privativa de liberdade em regime fechado pressupõe
O rol dos crimes contra a liberdade pessoal, descritos na Seção I do Capítulo VI do Título I da Parte Especial do Código Penal, vem sendo especialment...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Motorista que, em estacionamento, se apodera de veículo pertencente a terceiro supondo-o seu, em decorrência de absoluta semelhança entre os automóvei...
A prática de falta grave pelo condenado durante a execução de sua pena:
Aquele que encoraja a gestante a praticar um aborto, acompanhando-a à clínica médica, mas sem participar fisicamente das manobras abortivas, responde ...
Consta de voto do eminente Ministro Ayres Britto proferido em uma das fases do julgamento da Ação Penal 470/MG: “O núcleo político tachado pelo Minist...
Considere: I. Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima. II. O agente que to...