De acordo com o Código de Processo Penal, o recipiente para acondic...

Em caso de morte violenta, identifique, corretamente, as medidas a serem executadas.

Durante investigação policial realizada para a elucidação de fatos relacionados à prática de crimes promovidos por uma grande organização criminosa, o...

A citação é um dos momentos mais importantes na relação processual, pois se dá ciência ao réu que, contra ele, há uma ação penal, bem como se oferece ...

Uma jovem de 19 anos foi vítima de difamação, que é ação penal privada, e procurou a delegacia para prestar queixa. Sobre esse caso e seus conheciment...

Jorge foi preso em flagrante pela prática do delito de roubo. Durante as investigações, descobriram-se mais vítimas dessa prática criminosa, angariand...

Paula foi convidada a comparecer à Delegacia Policial para sua oitiva como autora em relação ao crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previ...