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O direito à liberdade ao idoso compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
A Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Segundo essa Lei, assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei 10.741/03 é correto afirmar: I. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção ...
A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabelecem direitos e deveres específicos para a população idosa. Essas legislações são fundamenta...
Sobre o Estatuto do Idoso - Lei Federal n. 10.741 de 01/10/03 - verifique as assertivas e assinale a correta: I. É destinado a regular os direitos ass...
A Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso em seu artigo 7° afirma que os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distri...
O cuidado com pacientes idosos envolve o cumprimento de direitos específicos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso. Qual é a principal finalidade desse...
O Estatuto do Idoso assegura direitos específicos para pessoas com 60 anos ou mais. Qual é uma das garantias previstas?
Qual legislação assegura os direitos e a proteção das pessoas idosas?
O Estatuto do Idoso, regulamentado através da Lei 10.741/2003 é destinado:
No que diz respeito às entidades de atendimento ao idoso, assinale a alternativa INCORRETA: