A respeito dos atos processuais, da intervenção de terceiros e do
procedimento comum, assinale a opção correta, à luz do Código
de Processo Civil (CPC) e da jurisprudência do STJ.
A Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se
aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, poderá
ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado,
ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites
contratados na apólice.
B O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
pode ser instaurado de ofício ou a pedido do Ministério
Público.
C O atual sistema processual permite, em qualquer hipótese,
que o assistente simples discuta a justiça da decisão proferida
no processo em que ele interveio, após seu trânsito em
julgado.
D Considerando a relevância da matéria, o juiz poderá admitir a
participação de pessoa natural ou jurídica como amicus
curiae , porém dessa decisão caberá recurso.
E O mero detentor, quando demandado, tem a faculdade de
nomear à autoria o proprietário ou o possuidor da coisa
litigiosa.