Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200811338Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.Para evitar a contaminação de dejeto...1457941200811338Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação Subnacional | Saúde Coletiva | Regulação SanitáriaJulgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.Para evitar a contaminação de dejetos humanos no meio ambiente em zonas rurais, o presente código recomenda a utilização de poços rasos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186290Direito SanitárioConsiderando as ações para a segurança do paciente, é correto afirmar que a RDC n.º 36/2013Questão 457941200492263Direito SanitárioTendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Nos condicionamentos de direito, é permitido ao poder de polícia administ...Questão 457941201291757Direito SanitárioNo que se refere à instauração de processos de interdições de estabelecimentos comerciais e autuações, julgue o item.A lei não obriga ao autuado a apr...Questão 457941201355519Direito SanitárioCom base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...Questão 457941201642970Direito SanitárioA respeito da Resolução n.º 566/2012, assinale a alternativa que apresenta os elementos obrigatórios no auto de infração lavrado pelo fiscal farmacêut...Questão 457941201879533Direito SanitárioCom relação a atenção básica de saúde, no que diz respeito ao apoio matricial, assinale a alternativa correta.Questão 457941201919359Direito SanitárioEm suas redes sociais pessoais, um farmacêutico compartilha um artigo sem comprovação científica, o qual afirma a eficácia de um tratamento milagroso ...Questão 457941201937778Direito SanitárioJulgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. É vedada a transferência de recursos do Estado para o financiame...Questão 457941202024406Direito SanitárioNo que se refere à instauração de processos de interdições de estabelecimentos comerciais e autuações, julgue o item.Medidas cautelares devem ser evit...Questão 457941202070439Direito SanitárioNo que se refere à instauração de processos de interdições de estabelecimentos comerciais e autuações, julgue o item.É vedada a interdição de estabele...