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Em concordância com a Lei n° 14.133/2021, concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critéri...
Leia o caso a seguir e assinale a alternativa correta. O Município XYZ foi atingido por fortes chuvas em uma noite do mês de janeiro. A emergência con...
Nos contratos administrativos, a álea administrativa e a álea econômica estão relacionadas, respectivamente, com
Um auditor interno de uma empresa estatal recebe uma ordem de seu superior hierárquico para a publicação, no portal da empresa, de todos os relatórios...
A vigência dos contratos regidos pela Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, pod...
Assinale a alternativa correta com relação a Agentes públicos.
Como forma de homenagear um professor, hoje aposentado, que prestou grandes serviços a uma universidade pública federal, cuja sede encontra-se em um m...
A respeito da Declaração de Bens, de que trata a Lei no 8.429/92, é correto afirmar que:
No tocante à cláusula contratual denominada exceptio non adimpleti contractus, é correto afirmar que
A respeito do serviço público, assinale a alternativa correta.