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Em que consiste a despronúncia?
A respeito de crime organizado, considere as afirmativas abaixo:1. Pode ser entendido como um grupo que detém uma estrutura hierárquica piramidal, par...
M.D. e T.R. são conhecidos sujeitos ativos que agem em dupla no centro da cidade, subtraindo objetos dos transeuntes e praticando furtos no comércio d...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
V.M. e H.R. são candidatos ao cargo de vereador na cidade de Pérola do Oeste. Em um debate transmitido pela rádio local, V.M. faz inflamado discurso e...
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O Ministério Público pode, a qualquer tempo, desistir da ação penal, uma v...
Sobre a Lei nº 9.296/1996, assinale a alternativa correta.
Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o STJ, é nulo o julgamento da apelação realizado por juízes...
Considere as seguintes afirmativas: 1. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso. 2. A intimação da sentença será feit...