Em relação à licença-maternidade, analise as
afirmativas a seguir.
I. Em regra, a licença-maternidade da empregada gestante é
de 120 dias. Essa licença pode ter início entre o 28º dia antes
do parto e a ocorrência deste (art. 392, § 1º, CLT).
II. É garantido pela Lei 14.151/2021, que a empregada gestante
antes da licença-maternidade prevista na CLT, esteja
afastada do trabalho presencial.
III. Para as empresas que fazem adesão ao programa Empresa
Cidadã, do Governo Federal, existe a possibilidade de
ampliar, em 30 dias, a licença maternidade. Sendo assim, a
mulher tem direito a cerca de 5 meses de afastamento e
auxílio-maternidade.
IV. As mulheres que fizerem adoção de uma criança, terão
direito à licença-maternidade, conforme a idade da criança:
até um ano: 90 dias de benefício; um a quatro anos 60 dias
de benefício; e, quatro a oito anos, 30 dias de benefício.
V. A mulher que sofrer um aborto não criminoso, com mais de
23 semanas ou feto natimorto, terá direito a, no mínimo, 120
dias de licença-maternidade.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.