Sobre as condutas vedadas a agentes públicos, serv...

Q: Sobre as condutas vedadas a agentes públicos, servidores ou não, em campanhas eleitorais, é correto afirmar que

A) nos três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos são proibidos de transferir ou remover exofficio militares, policiais civis e agentes penitenciários. | B) podem usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram. | C) nos seis meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos podem nomear ou exonerar de cargos em comissão e dispensar de funções de confiança. | D) não são proibidos de fazer ou permitir uso promocional em favor do candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público. | E) são proibidos de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional.

457941200811730

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Sobre as condutas vedadas a agentes públicos, servidores ou não, em campanhas eleitorais, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre as condutas vedadas a agentes públicos, servidores ou não, em...

Questões relacionadas para praticar

Sobre as condutas vedadas a agentes públicos, servidores ou não, em...

Questões relacionadas para praticar