Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200811730Sobre as condutas vedadas a agentes públicos, servidores ou não, em campanhas eleitorais, é correto afirmar que1457941200811730Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações EleitoraisSobre as condutas vedadas a agentes públicos, servidores ou não, em campanhas eleitorais, é correto afirmar queAnos três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos são proibidos de transferir ou remover exofficio militares, policiais civis e agentes penitenciários.Bpodem usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram.Cnos seis meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos podem nomear ou exonerar de cargos em comissão e dispensar de funções de confiança.Dnão são proibidos de fazer ou permitir uso promocional em favor do candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.Esão proibidos de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045264Direito EleitoralOs Tribunais Regionais Eleitorais são compostos porQuestão 457941200485907Direito EleitoralNo que concerne ao processo penal, nas infrações penais previstas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), é correto afirmar:Questão 457941200570547Direito EleitoralAssinale a alternativa correta com relação às súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.Questão 457941200642501Direito EleitoralNo que se refere à denominada cota eleitoral de gênero, do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assem...Questão 457941200659953Direito EleitoralAssinale a alternativa que representa entendimento já sumulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):Questão 457941200904944Direito EleitoralQuanto ao processo das infrações penais de cunho eleitoral, assinale a alternativa correta.Questão 457941201640656Direito EleitoralQuanto aos erros formais ou materiais que no conjunto da prestação de contas não comprometam o conhecimento da origem das receitas e a destinação das ...Questão 457941201793472Direito EleitoralEm determinado município, foram realizadas eleições municipais com o resultado de 50 000 votos válidos. O partido “A” obteve 25000 votos do total, o p...Questão 457941201999853Direito EleitoralNo que se refere à inelegibilidade relativa por motivo funcional, é correto afirmar queQuestão 457941202063736Direito EleitoralÉ correto afirmar que