A regra que, no processo penal, atribui à acusação...

Q: A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa- crime, o ônus da prova é decorrência do princípio

A) do Promotor natural. | B) do devido processo legal. | C) da presunção de inocência. | D) do contraditório. | E) da ampla defesa.

457941200812221

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Fundamentos do Direito Processual Penal | Ônus da Prova | Princípio da Presunção de Inocência | Provas no Processo Penal | Devido Processo Legal | Princípio da Ampla Defesa

A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa- crime, o ônus da prova é decorrência do princípio

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A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a...

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