Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200812221A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa-...1457941200812221Ano: 2011Banca: FCCOrganização: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Fundamentos do Direito Processual Penal | Ônus da Prova | Princípio da Presunção de Inocência | Provas no Processo Penal | Devido Processo Legal | Princípio da Ampla DefesaA regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa- crime, o ônus da prova é decorrência do princípio Ado Promotor natural.Bdo devido processo legal.Cda presunção de inocência.Ddo contraditório.Eda ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000412Direito Processual PenalJoão foi denunciado pela prática do fato previsto no art. 121, § 2o, II, do Código Penal. Apresentada resposta à acusação, inquiridas as testemunhas e...Questão 457941200059353Direito Processual PenalAcerca das disposições legais sobre a representação, é correto afirmar:Questão 457941200377626Direito Processual PenalA prisão temporáriaQuestão 457941200408780Direito Processual PenalImparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes, nem retirar proveito do p...Questão 457941201140080Direito Processual PenalSobre as diversas modalidades de ação penal, é correto afirmar:Questão 457941201302160Direito Processual PenalDireito Processual Penal NÃO representa direito da pessoa acusada em processo criminal, estatuído no artigo 5º da Constituição da República:Questão 457941201701397Direito Processual PenalEm relação à busca e apreensão no processo penal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201833132Direito Processual PenalA lei processual penal brasileiraQuestão 457941201891857Direito Processual PenalA respeito do habeas corpus, é correto afirmar:Questão 457941202079745Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, é correto afirmar que