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No que se refere à periodicidade, o IPVA e o ICMS possuem, respectivamente, fato gerador classificado como
A lei federal X determinou as seguintes obrigações tributárias: (i) retenção, pelo adquirente, de determinado tributo federal devido pelo vendedor de ...
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.A contribuição de melhori...
As garantias e privilégios do crédito tributário, instituídas pela lei em favor do poder público, visam assegurar o recebimento da prestação tributári...
Julgue o item subsequente, com base na legislação que trata do imposto de renda retido na fonte.O valor retido correspondente ao imposto de renda pode...
O direito da fazenda pública de constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados
Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A alíquota da contribuição social sobre o lucro l...
Com relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, assinale a opção correta.
A modificação da interpretação da legislação tributária possui eficácia ex nunc, quando realizada pela fazenda pública, e o erro do contribuinte na in...
No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item.Quando o contribuinte é obrigado a efetuar o pagamento ...