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No momento do interrogatório do réu, o juiz o informará do inteiro teor da acusação, bem como do direito de permanecer calado, advertindo-o, porém, qu...
Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. Alegações genéricas de...
Um homem de trinta e cinco anos de idade foi baleado em um estabelecimento comercial e não resistiu aos ferimentos provocados pelos projéteis da arma ...
Tendo em vista variados temas para o processo penal, julgue os itens seguintes.No processo penal, as decisões interlocutórias simples proferidas por j...
No que diz respeito à Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
O direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado pelo juízo, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando o ofendido...
Considerando o disposto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta a respeito do princípio do contraditório e da ampla defesa no juizado especial...
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.De acordo com o ent...
No que se refere às disposições da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.
Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a opção correta.