Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança, assinale a alternativa correta.

Os crimes nele previstos são de ação penal pública condicionada e incondicionada.

Prevê como crime a conduta do médico de não identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto.

Prevê como crime de corrupção de menores a prática, com menor de 18 (dezoito) anos, de qualquer ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

Define “cena de sexo explícito ou pornográfico” como sendo qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividade de sexo explícito real, apenas.

Define crimes praticados contra e por crianças e adolescentes.

Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança, assinale a alternativa correta.

A) Os crimes nele previstos são de ação penal pública condicionada e incondicionada. | B) Prevê como crime a conduta do médico de não identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto. | C) Prevê como crime de corrupção de menores a prática, com menor de 18 (dezoito) anos, de qualquer ato libidinoso diverso da conjunção carnal. | D) Define “cena de sexo explícito ou pornográfico” como sendo qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividade de sexo explícito real, apenas. | E) Define crimes praticados contra e por crianças e adolescentes.

Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança...

Questão 457941200378888Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto Da Criança e Do Adolescente), o adolescente civilmente identificado

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200490616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No desenvolvimento da atribuição de vigilância do comportamento dos alunos na escola, a inspetora Josefa percebeu que, no portão da instituição, pesso...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200935442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A perda e a suspensão do poder familiar se dão pela colocação da criança e do adolescente em família substituta mediante guarda, tutela, adoção e adoç...

#Adoção de Crianças#Curatela#Segurança

Questão 457941201437471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do adolescente, assinale a alternativa correta.

#Organizações de Atendimento#Política de Atendimento ao Cliente

Questão 457941201742659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta.

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes

Questão 457941201814727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança, assinale a alte...

Questões relacionadas para praticar

Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança, assinale a alte...

Questões relacionadas para praticar