Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200813059De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio, analisar os itens abaixo: I. As sessões da Câmara são públicas e o voto é fec...1457941200813059Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Marcos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Marcos | Legislação Municipal de São MarcosDe acordo com a Lei Orgânica do Munícipio, analisar os itens abaixo: I. As sessões da Câmara são públicas e o voto é fechado. II. Fica instituída a Tribuna Popular nas sessões plenárias da Câmara Municipal de São Marcos. AOs itens I e II estão incorretos.BSomente o item II está correto. CSomente o item I está correto.DOs itens I e II estão corretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232083Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É ______...Questão 457941200505734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão,...Questão 457941200606142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 1.089/2004 – Código Tributário do Município, a arrecadação dos tributos será procedida: I. À boca de cofre. II. Atravé...Questão 457941200699475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.Qualquer pessoa que circule a pé em quaisquer dos equipamentos integrantes do ...Questão 457941200875374Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município no exercício de sua autonomia: I. Administrar seus bens, adquiri-los, aliená-los, a...Questão 457941200922649Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o que consta no capítulo das infrações e penalidades presentes no Código de Posturas do Município, são consideradas circunstâncias atenuantes,...Questão 457941201161223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o disposto na Lei Municipal nº 76/2013 - Regularização de Posturas no Município, analisar a sentença abaixo: O serviço de limpeza das ruas, praç...Questão 457941201391780Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.061/2002, sobre os requisitos para aprovação de loteamento urbano, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...Questão 457941201450515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a ...Questão 457941201739267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para c...