Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200813161De acordo com o texto constitucional, é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, considerada a compatibili...1457941200813161Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaDe acordo com o texto constitucional, é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, considerada a compatibilidade de horários e a limitação do teto remuneratório, de Apesquisador de autarquia federal e economista em empresa pública estadual. Bauditor fiscal da Receita Federal do Brasil e médico de hospital estadual. Cauxiliar administrativo de estado membro e professor de universidade federal. Dprocurador municipal e secretário parlamentar na Câmara dos Deputados. Emédico legista e fisioterapeuta em hospital municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082970Direito ConstitucionalSobre o Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:Questão 457941200286956Direito ConstitucionalOs direitos sociais reconhecidos aos trabalhadores pela Constituição FederalQuestão 457941200322098Direito ConstitucionalEustáquio, segundo faz crer o curso da apuração das eleições, obteve estrondosa votação para Deputado, mas, segundo um Partido concorrente, essa vanta...Questão 457941200429346Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,Questão 457941200787346Direito ConstitucionalUm empregado ajuizou ação de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho contra o empregador, perante órgão da Jus...Questão 457941201359856Direito ConstitucionalAo tratar da comunicação social, a Constituição Federal dispõe expressamente queQuestão 457941201445794Direito ConstitucionalAo dispor sobre a organização do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que compete aos MunicípiosQuestão 457941201456416Direito ConstitucionalProposta de emenda à Constituição visando acrescer o direito à alimentação ao rol dos direitos fundamentais é apresentada pelo Presidente da República...Questão 457941201534856Direito ConstitucionalLei de determinado Estado instituiu taxa pelo exercício de poder de polícia, prescrevendo que o respectivo valor será fixado em regulamento a ser edit...Questão 457941201941488Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,