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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca UFMT no concurso para DPE-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre a Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, leia o texto.
[...] a Defensoria Pública, instituição essencial do sistema de Justiça pátrio,
encarregada da orientação e defesa das pessoas necessitadas, deve aprimorar a sua
atuação na promoção e na defesa dos direitos humanos, valendo-se inclusive, tanto
interna quanto externamente, dos instrumentos e órgãos do Sistema Interamericano
de Direitos Humanos.
(MAFEZZOLI, A. A atuação da Defensoria Pública na promoção e defesa dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. São Paulo: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.)
Quanto ao exercício da atividade referida no texto e ao processo no Sistema Interamericano de Direitos
Humanos previsto no Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assinale a afirmativa correta.