Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200813347A disposição, contida no art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê que é proibido qualquer trabalho a...1457941200813347Ano: 2016Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Barbacena - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoA disposição, contida no art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê que é proibido qualquer trabalho a menores deAdoze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.Bdezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.Conze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.Dquatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8069, de 13 de julho de 90, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nela, faz-se necessária a distinção entre Criança e Adolescente...Questão 457941200462665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos de que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacione a segunda coluna de acordo com a primeira:COLUNA I 1. Ato infracional...Questão 457941200513243Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Considera-se criança a pessoa até ____________anos ...Questão 457941200797175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar será composto por membros escolhidosQuestão 457941200856838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes afirmações sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, preconizados no título II, capítulo V do Estatuto da ...Questão 457941201243665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificaçã...Questão 457941201266694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 1990) estabelece as medidas de proteção que são aplicáveis sempre que os direitos de ...Questão 457941201305783Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, – Estatuto da Criança e do Adolescente – sobre a adoç...Questão 457941201848225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolesce...Questão 457941201954466Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 1990) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do po...