Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200813514De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as gratificações, os adicionais, os prêmios e os aux...1457941200813514Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho da Serra - RSDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as gratificações, os adicionais, os prêmios e os auxílios incorporam-se ao vencimento ou provento:AUnicamente por Decreto Executivo.BEm qualquer caso, independentemente das disposições legais.CNos casos e condições indicados em Lei.DSomente quando recebidos em recondução.EUnicamente por Emenda à Lei Orgânica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116106Legislação EstadualNo dia 08 de dezembro de 1987 foi criado oficialmente o município de São João da Urtiga, pela Lei Estadual nº 8.448. O que inspirou o nome da cidade?Questão 457941201022995Legislação EstadualA presente Lei, no trato das informações, do direito de petição e das certidões, determina que todos têm direito a receber dos Órgãos Públicos Municip...Questão 457941201101116Legislação EstadualSegundo o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, o recrutamento para os cargos de professor e de suporte técnico d...Questão 457941201126542Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de i...Questão 457941201440370Legislação EstadualDe acordo com o Art.34, da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, a hora-a...Questão 457941201495973Legislação EstadualSegundo o Art. 9º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, as promoções obedecerão aos seguintes critérios: I. Compro...Questão 457941201526856Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúd...Questão 457941201711547Legislação EstadualNo que diz respeito à posse e ao exercício em cargo público, assinale a alternativa correta.Questão 457941201756221Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Estadual.Questão 457941201955337Legislação EstadualConforme a Lei nº 6.745, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, analise as seguintes assertivas em r...